DESISTNCIA VOLUNTRIA ARREPENDIMENTO EFICAZ E ARREPENDIMENTO POSTERIOR PDF

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Author:Tygot Arashura
Country:Turkmenistan
Language:English (Spanish)
Genre:Relationship
Published (Last):8 February 2005
Pages:388
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Obs: Aqui est a diferena da tentativa simples art. Na desistncia voluntria eu posso prosseguir, mas no quero. A voluntariedade admite interferncia externa a espontaneidade no. A lei no exige que a desistncia seja espontnea bastando que seja voluntria.

Ex: A encontra seu desafeto Be lhe desfere um disparo de arma de fogo na perna. B cai e quando A pretendia reiniciar os disparos, suplica-lhe pela sua vida. Sensibilizado A interrompe sua execuo e no efetua mais disparos. No caso embora no tenha sido espontnea, considera-se voluntria a desistncia. Perg: A est subtraindo um carro e acende a luz de um apartamento prximo.

Com receio A desiste e vai embora. Em que caracterizou sua conduta? Resp: Voluntria a desistncia que sugerida influncia externa de outra pessoa ao agente por ele assimilada, subjetiva e prontamente. Cuidado: Se a causa que determina a desistncia circunstncia exterior, uma influncia objetiva externa toque de um alarme, o acender de uma luz Ento no caso acima estamos diante de uma tentativa de furto.

Perg: Qual a consequncia da tentativa simples? Em regra a diminuio da pena reduo de um a dois teros , pois tem casos que no se tem reduo. Perg: Qual a consequncia da desistncia voluntria? No tem diminuio de pena, responde pelos atos at ento praticados. Ex: Escalou o muro entrou na casa e arrombou a porta e a moradora suplica para que no subtraia seus bens, pois no teria condies de adquirir outros. Com tais suplicas desiste do ato e vai embora.

Responde por invaso de domiclio mais crime de dano. Perg: Como deve ser tratada a hiptese do adiamento da execuo. Pode ser considerada Desistncia Voluntria? Ex: A sobe no telhado remove algumas telhas e se sentido cansado deixa para voltar na prxima semana. O adiamento no desnatura a tentativa. Heleno Fragoso. Agora se suspende a conduta e nunca mais volta a pratic-la por sua vontade a sim teremos a desistncia voluntria.

Perg: E o agente que tinha um nico projtil em sua arma e dispara em seu desafeto com inteno de matar no atingindo regio letal? Qual a consequncia? Pode alegar desistncia voluntria? Nos parece que no, pois necessitaria para que a mesma pudesse ser arguida que o agente ainda pudesse continuar na execuo do crime.

Obs: O arrependimento eficaz pressupe fim da execuo. Ento chegamos a concluso que s possvel nos crimes materiais, pois nos crimes formais e de mera conduta terminada a conduta j se fala em consumao.

Obs: Deve ser voluntrio 2. Ex: A desfere trs tiros em B, se arrepende e leva B ao hospital salvando sua vida. Responde por leso corporal leve, grave ou gravssima dependendo do caso. Cuidado: O arrependimento tem que ser eficaz.

Se ineficaz o autor responde pelo crime consumado com a pena atenuada art. Ex: A matou B - Tem adequao tpica direta ao art. A tentou matar B Antes de chegarmos no art.

S possvel punir a tentativa quando existe uma norma de extenso art. Aqui tenho circunstancias alheias vontade do agente. No arrependimento eficaz e desistncia voluntria tenho circunstancias inerentes, ou seja, no se fala em adequao tpica, pois desaparece a norma de extenso. Por tal motivo atpico. Miguel Reale Junior. Nelson Hungria Luiz Flvio Gomes. Nos parece correta a 1 corrente j que o legislador retirou a possibilidade de ampliao do tipo penal com a norma de extenso relativa tentativa.

Quando o agente esgota tudo aquilo que estava sua disposio para alcanar o resultado execuo j foi encerrada , ou seja, pratica todos os atos de execuo que entende suficientes para a consumao, mas arrepende-se e impede a produo do resultado fala-se em arrependimento eficaz. Nos crimes cometidos sem violncia ou grave ameaa pessoa, reparado o dano ou restituda a coisa, at o recebimento da denncia ou da queixa, por ato voluntrio do agente, a pena ser reduzida de um a dois teros.

O arrependimento posterior pressupe o resultado naturalstico arrepende posteriormente produo do resultado naturalstico. O resultado j foi produzido.

O arrependimento eficaz evita o resultado naturalstico, o agente impede a produo do resultado. Obs: Violncia contra coisa no. Crime culposo com violncia no impede o arrependimento, s crime doloso impede. Perg: Cabe Arrependimento Posterior no crime de roubo? Devemos verificar a descrio tpica: Art. No cabe arrependimento. Nesta ltima hiptese admite-se o arrependimento posterior.

Ex: Boa noite cinderela. Obs: Tem corrente minoritria dizendo que esta ltima parte no deixa de ser uma hiptese de violncia. Violncia Imprpria e, portanto, incompatvel com o arrependimento posterior. Reparao parcial no gera benefcio. Tem doutrina dizendo que se a vtima se contenta com reparao parcial se admite arrependimento posterior. A Jurisprudncia no admite. Restituio ou reparao aps o recebimento da denncia falamos em circunstncia atenuante art.

No exige espontaneidade No admite interveno externa Existir a diminuio de pena se o ato for voluntrio por exemplo quando terceira pessoa o convena de restituir a coisa. Obs: Mesmo aquele que j tenha sido descoberto pela polcia restituiu a coisa ou repare o dano pode se valer do benefcio.

A doutrina entende que preenchidos esses requisitos direito subjetivo do ru a diminuio da pena. Quando reduz de 1.

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Desistência voluntária e arrependimento eficaz

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